Para atender nossos sete princípios
anteriormente apresentados, desenvolvemos um planejamento de ações a serem
adotadas durante a gestão 2016 - 2019 do SINTUFSC, dividido em oito eixos
temáticos, quais sejam:
Administração, finanças e assuntos jurídicos
ü Debater com a categoria a atualização do
Estatuto do SINTUFSC;
ü Elaborar propostas sindicais baseadas no
amplo diálogo com a categoria, realizando assembleias, seminários, grupos de
trabalho, comissões e outras formas de discussão;
ü Garantir condições de acesso à informação aos
TAEs lotados distantes da sede, bem como sua participação nas atividades
promovidas pelo Sindicato;
ü Garantir eficaz assistência jurídica às
demandas dos TAEs na sede e nos campi da UFSC, para garantir direitos e solucionar
as divergências decorrentes das atividades laborais, inclusive o assédio moral;
ü Qualificar a gestão do SINTUFSC, para
reforçar a luta da categoria e construir procedimentos mais ágeis e
desburocratizados, aproveitando o conhecimento técnico das equipes de trabalho
e das assessorias profissionais, de modo a respaldar a atuação
político-sindical da Entidade;
ü Resgatar a política pública de comunicação do
SINTUFSC, propondo uma comunicação, por meio de diferentes veículos, que
informe adequadamente a categoria e que possa apresentar um conjunto de debates
sobre a realidade, que possa receber contribuições de todos, e que trate de
temáticas de interesse da categoria e da classe trabalhadora em âmbito local,
regional, nacional e internacional.
Formação política
e sindical
ü Ampliar e qualificar a comunicação entre o
Sindicato e os TAES, promovendo debates relacionados à conjuntura local,
nacional e internacional e visitas setoriais;
ü Discutir com o conjunto de técnicos na UFSC
as funções do sindicato, bem como seus deveres políticos e éticos;
ü Elaborar e desenvolver a formação política de
interesse para a classe trabalhadora e que contribua para sua organização e
mobilização com objetivo de possibilitar uma atuação política mais qualificada;
ü Promover formação política continuada por
meio de palestras, seminários, cursos, ou outras formas demandadas pela
categoria;
ü Defender o direito à livre organização
sindical e política dos trabalhadores, suas manifestações políticas e
ideológicas, sem retaliações ou coerções por parte das chefias;
ü Garantir a participação do sindicato na
formação inicial de TAE, por meio de inserção na capacitação de TAEs
ingressantes na UFSC, de modo a apresentar o papel do sindicato na vida do
trabalhador;
ü Promover discussão acerca de questões gerais
da carreira e das condições de trabalho;
ü Garantir um calendário de assembleias,
visando ampliar e qualificar os debates, respeitando os encaminhamentos e
decisões dos TAEs;
ü Debater a dinâmica das greves, visado
fortalecê-la como instrumento de luta dos trabalhadores;
ü Documentar e analisar as experiências de
lutas e organização do SINTUFSC.
Informação e
transparência
ü Auxiliar no desenvolvimento de nova cultura
institucional, voltada à democracia, ao diálogo, às práticas transparentes de
gestão, às condições isonômicas de trabalho e intervenção decisória dos TAEs, e
ampliação dos novos modelos propostos à sociedade em geral;
ü Defender a implantação de proposta de
controle social de assiduidade, como alternativa ao controle biométrico e o
controle em papel, explicitando as implicações de cada uma destas formas para a
relação do trabalhador com sua humanidade, e instruir os TAEs e a comunidade
universitária quanto à utilização, eficiência e eficácia do método, lutando
para sua implantação;
ü Defender a criação e publicização de
critérios transparentes para movimentação de TAEs (remoções, redistribuição,
etc) e distribuição de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, por parte da
gestão, a partir de diálogo com a comunidade universitária;
ü Lutar junto aos TAEs e Comissão Interna de
Supervisão de Carreira – CIS pela garantia da realização, por parte da gestão,
de diagnóstico e dimensionamento periódico de trabalhadores, incluindo a
criação ou extinção de setores administrativos com divulgação ampla dos
resultados;
ü Acompanhar e publicizar o
planejamento, controle e execução orçamentária da UFSC e do Governo Federal;
ü Acompanhar e publicizar a atuação dos TAEs
nos Conselhos Universitário, de Curadores, Comissão Interna de Supervisão da
Carreira e demais espaços deliberativos da UFSC;
ü
Reavaliar,
com a participação dos TAEs e dos setores da UFSC, a estrutura organizacional
da Universidade e suas competências, os processos desenvolvidos diante das
tecnologias disponíveis e as condições atuais de trabalho.
Saúde,
segurança e condições de trabalho
ü Lutar pela implantação imediata da jornada de
30 horas para todos os TAEs na UFSC (sede, campi, HU e demais localidades),
para o atendimento de, no mínimo, 12 horas ininterruptas aos usuários dos
serviços da Universidade, garantindo a isonomia de carga horária entre os TAEs,
com construção de amplo diálogo com a categoria;
ü Propor melhorias nas políticas de
capacitação, a partir de discussões públicas sobre as demandas, para que os
cursos atendam à diversidade dos trabalhos realizados na Instituição, e
representem as necessidades não só no campo da prática laboral, mas, também, na
formação humana de trabalhador e na função da Universidade;
ü Trabalhar para a construção de políticas
efetivas de combate ao assédio moral, com medidas que viabilizem as denúncias e
tomada das medidas cabíveis (políticas, técnicas e jurídicas), zelando pela
saúde do trabalhador;
ü
Pressionar
para que a UFSC assegure a promoção da saúde do trabalhador por meio de medidas
preventivas;
ü Acompanhar o cumprimento das Normas
Regulamentadoras do Trabalho (legislação) pela UFSC, como condições mínimas de
segurança e saúde do trabalhador;
ü Propor estudos dos problemas relativos à
insalubridade, e periculosidade e na área de saúde preventiva, bem como sobre
condições de saúde e segurança do trabalho pertinentes à categoria junto à UFSC;
ü Defender condições dignas de trabalho aos
trabalhadores do Hospital Universitário, políticas justas de plantões e
escalas, e o direito aos adicionais de insalubridade e periculosidade;
ü Lutar para que não haja perda de direitos dos
trabalhadores lotados no Hospital Universitário com a adesão da UFSC à Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH);
ü Defesa de iluminação nos campi.
Combate às
opressões
ü Fortalecimento dos movimentos e coletivos que
lutam contra as opressões, que estejam em consonância com nossos princípios;
ü Defesa dos direitos aos setores oprimidos nos
espaços do sindicato, nos espaços de integração dos TAEs, bem como em outros
que o sindicato promove e se faz presente;
ü Respeito ao nome social das/os travestis e
transexuais;
ü Combate ao machismo, racismo, LGBTfobias,
entre outras formas de opressão, as quais resultam no assédio moral,
psicológico e sexual;
ü Garantia de condições para que as mulheres
mães participem das assembleias e outras atividades promovidas pelo sindicato;
ü Defesa e fortalecimento dos direitos dos servidores
com deficiência;
ü Defesa da política de saúde integral da
Mulher.
Aposentados
ü Lutar pela manutenção da paridade entre
ativos e aposentados;
ü Construir atividades que contemplem temáticas
como política, saúde, cultura e lazer voltadas aos aposentados;
ü Lutar pela revisão do reposicionamento e
reenquadramento dos aposentados no PCCTAE;
ü Lutar pela garantia de que em todas as
comissões ou GTs que versem sobre temáticas que digam respeito à aposentadoria
haja representação de aposentados;
ü Ampla discussão sobre a forma de voto e
participação de aposentados nos espaços universitários.
Interação social
ü
Contatar
e se aproximar dos sindicatos dos TAEs em outras Instituições Federais de
Ensino Superior, bem como dos demais sindicatos e organizações cujos programas
de luta se assemelhem ao Plano de Lutas da categoria e fortaleçam solidariedade
de classe;
ü
Lutar
contra os cortes no orçamento da Educação e demais serviços públicos;
ü
Contribuir
com o movimento sócio-político de auditoria cidadã da dívida pública
brasileira;
ü
Lutar
pela reativação e reabertura de concurso público para os cargos extintos ou em
extinção, que ainda são necessários;
ü
Lutar
contra todas as formas de privatização da Universidade: Fundações, parcerias público-privadas,
terceirizações;
ü
Defender
a isonomia salarial e de benefícios entre os Poderes Executivo, Judiciário e
Legislativo;
ü
Intensificar
a luta pela reposição salarial inflacionária e data-base anual (em 1º de maio).
Políticas esportivas, sociais e culturais
ü Promover a integração dos TAEs por meio de
confraternizações, atividades de lazer, culturais e esportivas;
ü Organizar atividades comemorativas e festivas
que permitam a integração da categoria e o contato com atividades culturais que
contribuam na formação humana do trabalhador e permitindo a participação efetiva
de filiados e convidados, considerando conceito ampliado de família.
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