A NOVELA 30 HORAS NA UFSC: mais um capítulo...
Não há
dúvidas que o Hospital Universitário precisa oferecer seus serviços 24 horas por
dia. Também não há dúvidas que a Biblioteca Universitária precisa atender do
período matutino ao noturno, ininterruptamente. Sabe-se que existe legislação
nacional autorizando a flexibilização da jornada de trabalho para 30 horas
semanais, quando os serviços exigirem, no mínimo, 12 horas de atendimento
ininterrupto (Decreto 1590/1995). Sabe-se que há anos já foi comprovada a viabilidade
da ampliação do horário de atendimento aos usuários e as 30 horas a todos os técnicos-administrativos em
educação (TAEs) na UFSC. Mesmo assim, o atual reitor, Luiz Cancellier,
designou mais comissões para estudar as 30 horas, e somente ao HU e BU.
Em 2013, foi
finalizado um estudo que comprova a viabilidade das 30 horas em toda a
Instituição. Em 2014, como consequência às enrolações da ex-reitora, ocorreu a
primeira greve interna da história da UFSC, a famosa “greve das 30 horas”, quando cerca de 600 TAEs deflagraram uma greve
em que a dinâmica era justamente ampliar o horário de atendimento nos setores
mediante a flexibilização da jornada de trabalho. E pasmem: muita oposição feita aos trabalhadores grevistas
foi da diretoria do próprio Sindicato. Após 3 meses de movimento grevista, em
uma assembleia geral permanente, a diretoria do SINTUFSC incluiu repentinamente
na pauta o fim da greve, sem prévia deliberação no comando de greve, encerrando
a assembleia logo após a votação. Naquele momento, o quorum que deliberou pelo
fim era constituído por um grande número de pessoas que sequer acompanharam as
discussões e movimento grevista, expondo claramente que houve uma “articulação
de bastidores” para o encerramento da greve. Então, aqueles que brigavam pelas
30 horas ficaram desamparados juridicamente e sofrendo as retaliações por parte
da Administração Central. Assim, a Reitoria teve caminho livre para
implementar retrocessos até mesmo no HU e na BU, e exigiu o cumprimento de
8 horas diárias, com ponto eletrônico, em locais que há décadas já estavam
devidamente adaptados para o atendimento em horário ampliado.
E o que tem feito a direção do Sindicato e
seus apoiadores até o momento? Ignoraram os trabalhadores, e compactuaram em
peso com a campanha eleitoral do atual reitor. Construíram a imagem de um
“salvador” que iria conceder as 30 horas ao HU, como se elas ainda não fossem
um direito dos trabalhadores. E para que mais comissões de estudos das 30
horas? A resposta é simples: garantir
visibilidade eleitoral à atual diretoria do SINTUFSC. Estamos em período
eleitoral para a escolha da nova diretoria. Duas chapas concorrerão: a chapa 1,
composta por vários TAEs que estudaram arduamente a legalidade e a viabilidade
das 30 horas a todos os TAEs na UFSC, incluindo, sem dúvida, os TAEs no HU e BU,
e a chapa 2, composta pelos atuais diretores e seus apoiadores, cujas práticas
de descaso com os TAEs já são velhas conhecidas.
As mais novas
comissões nomeadas pela Reitoria (Portarias 1459 e 1460, de 24 de junho de 2016)
não contam com integrantes que já se debruçaram a estudar as 30 horas e
defendê-las publicamente. As atuais tratativas sobre as 30 horas não passam de
uma jogada eleitoreira, que serão claramente utilizadas pela atual diretoria do
SINTUFSC para vender a imagem de “diretoria
que negocia com o reitor e conquista as 30 horas”. Grande balela! É mais
que óbvia a viabilidade de 30 horas no HU e na BU. E não é de surpreender se as
30 horas (somente a esses setores) vierem pouco antes das eleições para o
SINTUFSC, que ocorrerão dia 10 de agosto. E como ficarão os trabalhadores do HU
quando a EBSERH, efetivamente, começar a atuar? Voltarão às 40 horas? Como ficarão as outras pautas de reivindicação dos
trabalhadores, como insalubridade, condições de trabalho, controle de
frequência? Precisarão esperar as próximas eleições para se tornarem pautas
eleitoreiras?
Oficializar a
flexibilização da jornada de trabalho na UFSC não é mais do que obrigação da
Reitoria. É direito dos trabalhadores, e dever do Sindicato! É uma luta
que sempre foi nossa, e PARA TODOS OS TAEs na UFSC. Para além da jornada de
trabalho, há outras questões que necessitam de atenção, como garantia de
condições dignas de trabalho e respeito a trabalhadores e usuários, e, para
solucionar isso, não há movimentação alguma por parte do Sindicato ou Reitoria.
As 30 horas sempre
foram viáveis e necessárias; não são presentes dados por comissão ou reitoria
alguma.
TAEs, não se deixem
enganar!
TAEs Livres: Sindicato Democrático e de Luta
CHAPA 1
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